Desconto pontualidade
6 de maio de 2022
Rodrigo Karpat* O desconto pontualidade é uma prática muito comum nos condomínios e consiste, como o nome diz, em um desconto aplicado na taxa condominial
Assessoria Jurídica Especializada, Moderna e Personalizada
Experiência, agilidade, zelo e transparência são os nossos pilares. Nosso sócio-fundador Dr. André Fernandes é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, RJ. Membro efetivo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses. Professor de cursos e treinamentos corporativos e de formação profissionalizante. Autor de artigos e do livro “A Lei de Locações e os Direitos dos Locatários”, publicado pela Editora Pillares, São Paulo.
Nossos advogados possuem mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho, notadamente em Direito Condominial, Responsabilidade Civil, Sucessões, Contratos, Direito e Negócios Imobiliários.
Atuamos no Estado do Rio de Janeiro e na cidade de Fortaleza, CE, assessorando síndicos, condomínios, imobiliárias, proprietários, locatários, vendedores, compradores e empresários em diversos negócios, tais como: consultoria jurídica; elaboração de convenções e regimentos internos; cobranças de débitos; incorporação, compra, venda, locação, doação e legalização de imóveis, lotes e terrenos; usucapião extrajudicial e judicial; organização patrimonial familiar; fundação e expansão de lojas e franquias; inventários judiciais e extrajudiciais, direito de vizinhança, contratos em geral e muito mais!
VEJA TODAS NOSSAS
Especialidades
DIREITO IMOBILIÁRIO
Assistência na Realização de Negócios Imobiliários | Regularização Jurídica de Imóveis | Contratos | Locações | Compra e Venda | Doação | Instituição de Usufruto.
DIREITO CONDOMINIAL
Assessoria Jurídica a Condomínios e Imobiliárias | Elaboração e Registro de Convenções e Regimentos Internos | Consultoria Jurídica | Direito de Vizinhança | Comparecimento em Assembleias.
DIREITO SUCESSÓRIO
Organização e Planejamento Patrimonial | Holding Familiar | Inventário Judicial e Extrajudicial | Testamento | Partilha de Bens | Alvará para Venda de Imóvel.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Indenizações: Danos Morais e Materiais | Prevenção: Profissionais Liberais e Empresários | Execuções de Dívidas | Cumprimento de Contratos.
DIREITO DE FAMÍLIA
Divócio Judicial e Extrajudicial | Pensão Alimentícia | Guarda | Regulamentação de Visistas | Escritura de União Estável | Ação de Reconhecimento de União Estável | Dissolução de União.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Defeito e Vício de Produto | Publicidade Enganosa | Práticas e Cláusulas Contratuais Abusivas | Inscrição Indevida em Bancos de Dados e Cadastros Negativos | Má-fé e Inexecução.
PORQUE ESCOLHER NOSSO ESCRITÓRIO
3 razões para nos contratar
01.
EXPERIÊNCIA
Mais de 20 anos de EXPERIÊNCIA em Direito Civil e em Direito e Negócios imobiliários.
02.
FOCO NA SOLUÇÃO
Comprometimento e foco total na SOLUÇÃO rápida e efetiva das necessidades do cliente.
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SEGURANÇA
Responsabilidade, sigilo, zelo e transparência para maior SEGURANÇA dos nossos clientes.
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advogados apoiados
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ADVOCACIA DE APOIO
Apoiando advogados para melhor acompanhamentos de seus processos.
Apoio ao colegas advogados e outras pessoas que não residam nas cidades do Rio de Janeiro, Teresópolis e Guapimirim, oferecendo:
- Acompanhamento personalizado em qualquer órgão administrativo e/ou judicial;
- Realizando audiências;
- Elaborando peças processuais;
- Obtendo certidões negativas para escrituras de compras e venda;
- Inventário, divórcios, doação etc;
- Processando guias para pagamento de impostos e taxas;
- Cumprindo cartas precatórias;
- Desarquivando processos;
- Obtendo cópias de documentos;
- Despachando com magistrados;
- Sustentação oral em tribunais, entre outros.
BLOG
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
6 de maio de 2022
Rodrigo Karpat* A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes
PL exige que locador faça aviso prévio sobre reajuste no aluguel
6 de maio de 2022
A proposta em trâmite visa que o locatário seja informado com 30 dias de antecedência sobre mudanças no valor do aluguel. Tramita na Câmara dos
Condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais de rua
6 de maio de 2022
Desembargadora do TJ/DF entendeu que a não alimentação dos gatos, já habituados pelo vínculo estabelecido com a moradora, configura maus-tratos, cabível o deferimento da liminar
Consulta Jurídica
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Dr. André Fernandes é autor de trabalhos como:
A LEI DE LOCAÇÃO E OS DIREITOS DO LOCATÁRIO
Neste livro discorro sobre a Lei de Locações e todas as dúvidas constantes sobre os direitos do locatário.
Livro publicado pela Editora Pilares. São Paulo, SP, em 2009.
A LEI No. 8.245/91 E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI No. 12.112/2009
Neste artigo discorro a Lei nº 8.245/91 e incluo as alterações inseridas em 2009 pela Lei nº 12.112/2009.
Artigo Publicado na Revista Jurídica Periódica da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, em 2012.
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